Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim
Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para a servidora Vilânia Gomes dos Santos Silva.
Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Fortim.
Justifica a ausência do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.
Justifica a ausência do Vereador Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Nomeia a Procuradora Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2020, de 15 de setembro de 2020.
Designa servidora para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19).
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