Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Romão, localizada na Comunidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Gerardo da Silva, na Comunidade da Barra, no Município de Fortim/CE, e dá outras providências

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disciplinada pela Lei Municipal nº 1.092/2025, nos termos que indica e dá outras providências

Altera o inciso II do art. 2º da Lei Municipal nº 975, de 25 de agosto de 2023, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar, por decreto, os valores venais dos imóveis para fins de base de cálculo do IPTU, nos termos do art. 156, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os Anexos I e lV da Lei Municipal de n° 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.

Dispõe sobre a redesignação de data para realização da 15ª Sessão Ordinária de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior no âmbito do Município de Fortim/CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de responsabilidades administrativas a servidora Thainá Oliveira Olímpio, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição de funções administrativas a servidora Maria Beatriz de Freitas Silva, lotada na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de atividades junto aos setores de Ouvidoria, Balcão do Cidadão e PROCON da Câmara Municipal de Fortim, mantendo gratificação, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.

Nomeação, Agente: Jairo da Costa Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Arthur da Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a organização e flexibilização da jornada de trabalho dos servidores do Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Joyce Costa Felipe, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no municipio de Fortim/CE.

Concessão, Agente: Flavia Scipiao Lima, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Jairo da Costa Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providâncias

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Sales, no municipio de Fortim/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a manutenção da Sessão Ordinária no dia 02 de abril de 2026 e o funcionamento dos setores da Câmara Municipal.