DISPENSA: 001.01.09-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/09/2025

Data do extrato: 03/09/2025

Data da divulgação do extrato: 03/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 12/09/2025

Valor estimado: R$ 26.400,00


Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PRESENTE PROPOSTA ESTÁ APTA A GERAR O RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AO CICLO DE VIDA DO OBJETO


Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE


Fundamentação legal
ESTE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA ESTEIO NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Data da ratificação:

12/09/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO EMANUEL SALES DE MEDEIROS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO EMANUEL SALES DE MEDEIROS
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Fortim MONIQUE RIBEIRO DA COSTA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
A. GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

12/09/2025 - 14:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

EMANUEL SALES DE MEDEIROS

03/09/2025 - 15:08

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

EMANUEL SALES DE MEDEIROS

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA  2MB  pdf 

AVISO DE CONTRATAÇÃO  34MB  pdf 

PROPOSTA VENCEDORA  737KB  pdf 

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA  2MB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO  877KB  pdf 

PUBLICAÇÃO  396KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
15/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 20259020 2025 A. GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA 24.000,00 15/09/2025
15/09/2026
VIGENTE

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