| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 234/2025 | QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NO CAPIM-AÇÚ, CENTRO DE FORTIM. | Márcia Vieira | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS, PARA CASOS DE CUIDADO COM DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kath Anne; Dra. Camila; Márcia Vieira | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO OFICIAL E PERMANENTE PARA A VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA FORTINENSE, SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DA TRADICIONAL “CASA DAS IRMÃS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E SEDE DE REFERÊNCIA PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | Márcia Vieira | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 139/2025 | REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DA VIÇOSA. | Márcia Vieira | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 3/2025 | CONCEDE O TÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. CARLOS RENATO SILVA DE MELO. | Márcia Vieira | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |