| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 6/2026 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. SÂMIA PATRÍCIA LINHARES DE CASTRO. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 26/02/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 5/2026 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. DRA. RITA MOURA. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 26/02/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO: 0001/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA CLARA MOURA SILVA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E EXEMPLO DE PERSEVERANÇA. | Camila Oliveira Barbosa | 04/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 8/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE. | Todos Os Vereadores | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE. | Todos Os Vereadores | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE. | Todos Os Vereadores | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. VERA LÚCIA FREITAS DA COSTA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 282/2025 | A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO XAVIER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VIÇOSA. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 281/2025 | A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM FRENTE À IGREJA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 280/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM, EQUIPADA COM OS MATERIAIS ADEQUADOS E COM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DA ÁREA. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 279/2025 | A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES NA RUA CLICÉRIO PEDRO E LIMPEZA AO REDOR DO LAGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 270/2025 | A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO OU CONTRATO EMERGENCIAL COM CLÍNICA DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES INTERNADOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIAOU EMERGÊNCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 05/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 269/2025 | A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTIM,DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE PLANTÃO E EMERGÊNCIAS. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 05/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 4/2025 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS (PRAME) E DE EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME SUGESTÃO LEGISLATIVA ABAIXO: | Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Camila Oliveira Barbosa e Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 234/2025 | QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NO CAPIM-AÇÚ, CENTRO DE FORTIM. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS, PARA CASOS DE CUIDADO COM DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kath Anne, Dra. Camila e Márcia Vieira | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO OFICIAL E PERMANENTE PARA A VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA FORTINENSE, SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DA TRADICIONAL “CASA DAS IRMÃS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E SEDE DE REFERÊNCIA PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | Márcia Vieira | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 139/2025 | REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DA VIÇOSA. | Márcia Vieira | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 3/2025 | CONCEDE O TÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. CARLOS RENATO SILVA DE MELO. | Márcia Vieira | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 49/2024 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ FORTINENSE A SRA. DANIELA LIMA ALEXANDRE. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 19/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2024 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. RAFAEL FARIAS NOGUEIRA. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 19/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 27/2024 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. YURI GUERRA SALDANHA. | Márcia Vieira dos Santos Nogueira | 11/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 2/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Tomaz de Souza | 23/01/2024 | Cadastrado | #f39c12 |