[{"Id":"2637","Numero":"70","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-15","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para identificação dos veículos, máquinas, equipamentos e imóveis utilizados pela Administração Pública Municipal, visando ampliar a transparência, a fiscalização e o controle social.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2637"},{"Id":"2635","Numero":"69","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-15","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implementação de programa permanente de capacitação, aperfeiçoamento e educação continuada dos servidores públicos que atuam no atendimento direto aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com ênfase no atendimento humanizado, acolhedor, ético, respeitoso, acessível e livre de qualquer forma de discriminação, inclusive em razão de opção política, bem como na melhoria da comunicação, da escuta ativa, da resolução de conflitos, da orientação aos usuários e da qualidade dos serviços prestados à população.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2635","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2635/OO_69_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2634","Numero":"68","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-15","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implementação de diretrizes municipais para fortalecimento e ampliação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS no território de Fortim, mediante a descentralização e ampliação do acesso aos serviços de saúde mental nos bairros e comunidades, com atendimento inicial ágil, acolhimento humanizado, escuta qualificada, identificação precoce de situações de sofrimento psíquico, acompanhamento multiprofissional, ações de prevenção e promoção da saúde mental, atendimento individual e coletivo, busca ativa e acompanhamento territorial, articulação entre as Unidades Básicas de Saúde – UBS, equipes da Atenção Primária, profissionais de saúde mental, serviços especializados, assistência social, educação e demais equipamentos públicos, com definição de fluxos de encaminhamento e retorno, priorizando pessoas em situação de sofrimento psíquico, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, famílias em situação de vulnerabilidade e demais usuários que necessitem de atenção em saúde mental, assegurando acesso universal, integral, equitativo, humanizado e sem qualquer forma de discriminação.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2634","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2634/OO_68_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2633","Numero":"37","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"Fica denominada de Escadaria Jaime Ramos, a escadaria sem denominação oficial, localizada nas proximidades da Loja Âncora e Timão, na cidade de Fortim/ Ceará.","Autor":"CARLOS ALBERTO SCIPIÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2633","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2633/PLEI_37_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2632","Numero":"84","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-15","Ementa":"Ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à situação da antiga caixa d’água localizada na Rua Isabel Monteiro, na comunidade da Barra, bem como a realização de vistoria e adoção de medidas preventivas relacionadas à possível proliferação de mosquitos e outros vetores no local.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2632","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2632/REQ_84_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2631","Numero":"67","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de levantamento e demarcação das travessas localizadas no Pontal de Maceió, atualmente denominadas \"São Miguel\", para fins de regularização e denominação oficial.","Autor":"MARCOS AURÉLIO MONTEIRO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2631","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2631/OO_67_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2630","Numero":"83","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da organização, funcionamento e condições da Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Fortim/CE.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2630","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2630/REQ_83_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2629","Numero":"82","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações de conscientização, prevenção ao suicídio e valorização da vida durante o Setembro Amarelo de 2026, no Município de Fortim/CE.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2629","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2629/REQ_82_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2628","Numero":"81","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-08","Ementa":"O Vereador Flávio Cavalcante de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o presente requerimento, solicitando ao Poder Executivo Municipal a adequação e elevação do chafariz localizado em frente à residência da Sra. Preta, na Comunidade dos Tanques, visando facilitar o abastecimento de vasilhames e melhorar o fluxo de água para a população.","Autor":"FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2628","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2628/REQ_81_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2627","Numero":"66","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e instituição do Programa \"Desafio Jovem Inovador\", destinado a incentivar o protagonismo juvenil, a criatividade, a inovação e a participação dos estudantes na busca de soluções para desafios reais do Município de Fortim.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2627","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2627/OO_66_2026_0000001.pdf"}]