[{"Id":"2556","Numero":"58","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-16","Ementa":"A Limpeza do mato no cemitério da localidade de Tapuio.","Autor":"FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2556","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2556/REQ_58_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2555","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Altera a quantidade de Fiscais de Contratos e de Gestores de Contratos previstas no art. 5° e 6º da Lei nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, na forma que indica.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2555","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2555/PLEI_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2554","Numero":"57","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-16","Ementa":"A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DO GUAGIRU AOS TANQUES.","Autor":"FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2554","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2554/REQ_57_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2553","Numero":"42","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Inovação e Tecnologia de Fortim e dá outras providências.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2553","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2553/OO_42_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2552","Numero":"41","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Robótica Educacional na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim e dá outras providências.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2552","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2552/OO_41_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2551","Numero":"56","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-16","Ementa":"A padronização e ampliação do sistema de abastecimento de água na Travessa José Fernandes (conhecido como Travessão), tendo como ponto de referência o lado da casa da Millena, na localidade da Barra, cidade de Fortim – Ceará.","Autor":"RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2551","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2551/REQ_56_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2549","Numero":"55","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-09","Ementa":"A SOLICITAÇÃO DE  REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA BRISA DAS CRIANÇAS.","Autor":"FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2549","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2549/REQ_55_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2548","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Institui o Sistema Municipal de Atendimento SIMASE do Município de Socioeducativo Fortim/CE, na forma que indica.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2548","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2548/PLEI_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2547","Numero":"40","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL \"MEIA-CONSULTA\" PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2547","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2547/OO_40_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2546","Numero":"39","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do \"Programa Talentos da Comunidade: Descobrindo Potenciais, Transformando Vidas\", com a revitalização das instalações das antigas Escolas de Ensino Fundamental João Ciriaco (Barro Vermelho), Júlia de Oliveira (Tapuio) e Liberalino da Costa (Olho D'Água), para a implantação de atividades culturais, esportivas, artísticas e de apoio educacional destinadas aos jovens das respectivas comunidades, visando à valorização da cidadania, inclusão social, descentralização de políticas públicas e ao desenvolvimento local.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2546","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2546/OO_39_2026_0000001.pdf"}]